Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual02/01/20252025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - Extensão do prazo de vigência do Contrato nº 016/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 01.01.2025 até o dia 31.12.2025.Aditivo Internet.pdf1.03 MB
Anual02/01/20252025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - Extensão do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 04.01.2025 até o dia 03.01.2026, nos termos do art. 57, inciso IV da lei 8.666/93, que possibilita a extensão do contrato até 48 (quarenta e oito) meses após a celebração do contrato.Aditivo Agape.pdf1.07 MB
Anual27/12/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 - Tem por objeto a extensão do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima, a contar de 02.01.2025 até o dia 01.01.2026, nos termos do art. 57, inciso IV da lei 8.666/93, que possibilita a extensão do contrato até 48 (quarenta e oito) meses após a celebração do contrato1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-2023 - E&L.pdf1.74 MB
Mensal17/09/20242024SetembroSegundo Termo Aditivo do Contrato nº 015/2023, tem por objeto o reajuste no preço da gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário por litro de gasolina comum a R$ 6,41 (seis reais e quarenta e um centavos).2º Termo Aditivo ao Contrato 015.2023 - Reajuste Combustivel.pdf766.56 KB
Mensal30/08/20242024AgostoCONTRATO Nº 004/2024 - Fornecimento de material de processamento de dados (Computadores completos e notebook) para a Câmara Municipal de Vila Pavão, nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 186/2024Contrato nº 004-2024 - Material de processamento de dados.pdf12.48 MB
Mensal23/08/20242024AgostoCONTRATO Nº 003-2024 - Tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, produtos de higienização e limpeza, para Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, para manutenção das atividades do Exercício 2024. Dispensa de Licitação Nº 001/2024.Contrato 003 - 2024 - Gêneros alimentícios.pdf15.14 MB
Mensal21/05/20242024Maio2º Termo aditivo ao Contrato nº 006/2022 - Tem por objeto a extensão do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 23 de Maio de 2023 findando-se em 22 de Maio de 2024.aditivo 002 - saude do trabalho.pdf1,01MB
Mensal09/05/20242024AbrilPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 015/2023, tem por objeto o reajuste no preço da gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário por litro de gasolina comum a R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos). Aditivo 001.pdf5,09MB
Mensal10/01/20242024JaneiroContrato nº 001/2024 - Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital com a finalidade de realização de licitação, especificamente, nas modalidades Pregão, Concorrência, dispensa eletrônica em todas as suas formas.Contrato 001-2024.pdf8,75MB
Mensal05/01/20242024JaneiroContrato nº 002-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, através da implantação, treinamento, licença de uso, operação assistida, suporte e hospedagem mensal de uma solução Web, mediante execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência.Contrato 002-2024 otimizado.pdf7,45MB
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