Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual17/12/20252026Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - Tem por objeto a extensão do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 04.01.2026 até o dia 03.01.2027, nos termos do art. 57, inciso IV da lei 8.666/93, que possibilita a extensão do contrato até 48 (quarenta e oito) meses após a celebração do contrato.2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002-2024 - Ágape e publicação.pdf148.46 KB
Mensal16/10/20252025OutubroCONTRATO Nº 011/2025 - Fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, produtos de higienização e limpeza, para Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, para manutenção das atividades do Exercício 2025.Contrato Nº 011-2025 - Gêneros alimentícios e extratos.pdf579.53 KB
Mensal26/08/20252025AgostoCONTRATO Nº 010/2025 - Aquisição de 01 (um) aparelho de telefone celular, a ser utilizado como ferramenta estratégica para produção de conteúdo audiovisual de qualidade, com vistas à implementação das redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Vila Pavão, bem como aperfeiçoamento das ações de transparência pública e aproximação institucional com a população.Contrato nº 010-2025 - Aquisição de celular.pdf4.84 MB
Mensal25/07/20252025JulhoCONTRATO Nº 009/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de placas de homenagem e carteiras em couro para os Vereadores da Câmara Municipal de Vila Pavão.Contrato Nº 009-2025 - Placas e carteiras.pdf498.69 KB
Mensal02/07/20252025JunhoTERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 016/2023 - Tendo em vista o Ofício nº 012/2025, protocolado sob o nº 104/2025, datado de 29 de maio de 2025, encaminhado pela empresa AKI PROVEDOR DE INTERNET LTDA, atualmente responsável pelo fornecimento de acesso à internet conforme Contrato nº 016/2023, informando que, por diversos fatores, estará encerrando suas atividades e promovendo a baixa de seu CNPJ, com previsão de encerramento para o dia 30 de junho de 2025, fica rescindido o contrato supracitado de acordo com o previsto na Lei n° 8.666/93Termo de Rescisão do Contrato nº 016-2023 - Aki Internet.pdf128.75 KB
Mensal02/07/20252025JunhoCONTRATO Nº 008/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de provimento de acesso à internet dedicada, por meio de link com velocidade mínima garantida de 700 Mbps (setecentos megabits por segundo), tanto para download quanto para upload, com IP fixo, disponibilidade mínima de 99,5% (noventa e nove vírgula cinco por cento) e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana. O serviço deverá incluir a instalação, ativação, configuração e manutenção do link de dados, bem como o fornecimento, sem ônus adicional, de equipamentos necessários à sua plena operação, como modem ou roteador compatível.Contrato nº 008-2025 - Provedor de Internet.pdf540.56 KB
Mensal17/06/20252025JunhoCONTRATO Nº 007/2025 - Contratação de empresa para lavagem completa e higienização do veículo oficial da Câmara Municipal de Vila PavãoContrato nº 007-2025 - Lavagem de veículo e publicações.pdf560.57 KB
Mensal19/05/20252025MaioExtensão do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 23 de Maio de 2025 findando-se em 22 de Maio de 2026, que possibilita a extensão do contrato até 60 (sessenta) meses após a celebração do contrato.Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006-2022 - Ano 2025-2026.pdf129.92 KB
Mensal14/04/20252025AbrilCONTRATO Nº 006/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado SPLIT, bem como retirada de aparelhos antigos nos diversos setores da Câmara Municipal de Vila Pavão.Contrato nº 006-2025 - Aquisição de ar condicionado.pdf4.63 MB
Mensal27/03/20252025MarçoCONTRATO Nº 005/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de remoção de película/insulfilm, bem como fornecimento e instalação de nova película de proteção solar para vidros externos da sede da Câmara Municipal de Vila Pavão.Contrato Nº 005-2025 - insulfilm.pdf6.46 MB
Mensal18/03/20252025MarçoCONTRATO Nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada na confecção, instalação e remoção de adesivos digitais/recortes aplicados em datas comemorativas na fachada da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES no exercício de 2025.Contrato nº 004-2024 - Adesivos fachada.pdf7.37 MB
Mensal28/02/20252025FevereiroCONTRATO Nº 003/2025 - Fornecimento de combustível (gasolina comum), para abastecimento do veículo pertencente à Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, bem como veículos que por ventura vierem a ser locados pela CMVP/ES, para atender os vereadores e servidores no desempenho das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES no Exercício de 2025.Contrato nº 003-2025 - combustível.pdf4.19 MB
Mensal25/02/20252025FevereiroCONTRATO Nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada em manutenção (limpeza) e recarga de gás de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Vila Pavão.Contrato nº 002-2025 - Manutenção ar condicionado.pdf4.01 MB
Mensal24/02/20252025FevereiroCONTRATO Nº 001/2025 - Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção, assim como fornecimento de peças, materiais, acessórios e outros componentes afins e genuínos e/ou originais para o veículo oficial Chevrolet Prisma 1.4 LTZ, Ano 2018/2019, de Placa PPJ5352, pertencente à Câmara Municipal de Vila Pavão – ES. Valor: R$ 5.368,00 (cinco mil trezentos e sessenta e oito reais).CONTRATO Nº 001-2025 - MANUTENÇÃO VEICULAR.pdf6.27 MB
Anual16/01/20252025Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - tem por objeto a extensão do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, §6°, a contar de 17.01.2025 até o dia 16.01.2027 nos termos do art. 3° da Lei 8.245 de 1991.1ª Aditivo ao contrato n 003-23.pdf1.11 MB
Anual02/01/20252025Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - Extensão do prazo de vigência do Contrato nº 016/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 01.01.2025 até o dia 31.12.2025.Aditivo Internet.pdf1.03 MB
Anual02/01/20252025Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - Extensão do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 04.01.2025 até o dia 03.01.2026, nos termos do art. 57, inciso IV da lei 8.666/93, que possibilita a extensão do contrato até 48 (quarenta e oito) meses após a celebração do contrato.Aditivo Agape.pdf1.07 MB
Anual27/12/20242024Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 - Tem por objeto a extensão do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima, a contar de 02.01.2025 até o dia 01.01.2026, nos termos do art. 57, inciso IV da lei 8.666/93, que possibilita a extensão do contrato até 48 (quarenta e oito) meses após a celebração do contrato1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-2023 - E&L.pdf1.74 MB
Mensal17/09/20242024SetembroSegundo Termo Aditivo do Contrato nº 015/2023, tem por objeto o reajuste no preço da gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário por litro de gasolina comum a R$ 6,41 (seis reais e quarenta e um centavos).2º Termo Aditivo ao Contrato 015.2023 - Reajuste Combustivel.pdf766.56 KB
Mensal30/08/20242024AgostoCONTRATO Nº 004/2024 - Fornecimento de material de processamento de dados (Computadores completos e notebook) para a Câmara Municipal de Vila Pavão, nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 186/2024Contrato nº 004-2024 - Material de processamento de dados.pdf12.48 MB
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