Portarias (Documentos) INF - Informações Gerais

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 027/2026 - NOMEIA CONTROLADOR GERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 027 - 2026 - Nomeação Controlador Geral.pdf193.26 KB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaPORTARIA 026/2026 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E INSTITUI EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 026 - 2026 Nomeação Agente de Contratação.pdf222.46 KB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 025/2026 - DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - PROCEDIMENTO N° 7.507/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 025 - 2026 - Nomeia Fiscal de Contrato de aluguel.pdf184.51 KB
Não se Aplica07/04/20262026Não se AplicaPORTARIA 024/2026 - INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 024 - 2026 - Interrupção de Férias Rúbia.pdf194.22 KB
Mensal23/03/20262026MarçoPORTARIA 023/2026 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RÚBIA JONATH SCHRAIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 023 - 2026 - Férias Rubia.pdf183.17 KB
Não se Aplica16/03/20262026Não se AplicaCONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RAFAELA JACOB QUARTEZANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 022 - 2026 - Reposição de férias Rafaela (1).pdf191.59 KB
Mensal11/03/20262026MarçoPORTARIA 021/2026 - INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 021 - 2026 - Interrupção de Férias Diego.pdf195.31 KB
Não se Aplica04/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 020/2026 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 020 - 2026 - Nomeação Chefe contábil.pdf191.33 KB
Não se Aplica03/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 019/2026 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 019 - 2026 - Exoneração Diretor de contabilidade.pdf190.47 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaPORTARIA 018/2026 - INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA RAFAELA JACOB QUARTEZANI EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 018 - 2026 - Interrupção de Férias Rafaela.pdf197.52 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaPORTARIA N° 017/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N° 30/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – INSCRIÇÃO NO CURSO DE “ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES” – TEORIA E PRÁTICA NA LEI DE LICITAÇÕES.Portaria 017 - 2026 - Nomeia fiscal Inexibilidade Nº 001-2026.pdf193.67 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 016/2026 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 016 - 2026 - Exoneração José Carlos.pdf194.72 KB
Não se Aplica26/02/20262026Não se AplicaPORTARIA 015/2026 - CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 015 - 2026 - Reposição de férias Paulo.pdf192.06 KB
Não se Aplica24/02/20262026Não se AplicaPORTARIA N° 014/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N° 27/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.Portaria 014 - 2026 - Nomeia fiscal combustível 2026.pdf194.06 KB
Não se Aplica12/02/20262026Não se AplicaDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Portaria 013 - 2026 - Fiscal informática.pdf205.95 KB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaINTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 012 - 2026 - Interrupção de Férias Zenilda.pdf193.86 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaCONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 011 - 2026 - Reposição de férias Paulo.pdf189.88 KB
Não se Aplica03/02/20262026Não se AplicaDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO À ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SETORES DA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Portaria 010 - 2026 - Fiscal de de contrato aquisição de mobiliário em geral.pdf207.05 KB
Não se Aplica28/01/20262026Não se AplicaCONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA RAFAELA JACOB QUARTEZANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 009 - 2026 - Férias Rafaela.pdf198.95 KB
Não se Aplica28/01/20262026Não se AplicaCONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIEGO ADEODATO MANETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria 008 - 2026 - Férias Diego.pdf199.77 KB
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