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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 004 - 2026 Proteção ao denunciante (1).pdf | 208.37 KB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria_20003_20-_202026_20-_20Reposi_C3_A7_C3_A3o_20de_20f_C3_A9rias_20Paulo.pdf | 188.67 KB |
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| Não se Aplica | 12/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | | Portaria 002 - 2026 - Férias Zenilda.pdf | 200.59 KB |
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| Não se Aplica | 05/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA
O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 001-2026 - Fixa Calendário de feriados e pontos facultativos CMVP.pdf | 175.28 KB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 085/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025. | Portaria 085- 2025 - Regulamenta Vale Alimentação.pdf | 199.83 KB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RETIFICA O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Portaria 084 - 2025 - Retifica Calendário de feriados e pontos facultativos CMVP (2).pdf | 197.38 KB |
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| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO N° 232/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, BEM COMO DE EVENTUAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER LOCADOS PELA CMVP/ES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Portaria 083 - 2025 - Nomeia fiscal combustível 2026.pdf | 193.95 KB |
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| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO DA CMVP PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO TECNICO CONTABIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 082 - 2025 - Nomeação interina Paulo.pdf | 189.7 KB |
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| Não se Aplica | 08/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 081 - 2025 - Férias José Carlos.pdf | 191.27 KB |
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| Não se Aplica | 05/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLVE INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 080 - 2025 - Cria Comissão de Inventário.pdf | 205.25 KB |
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| Não se Aplica | 27/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 079 - 2025 - Reposição de férias Paulo (1).pdf | 184.54 KB |
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| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONCEDE REPOSIÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO
TRESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 078 - 2025 - Reposição de férias Paulo.pdf | 190.95 KB |
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| Não se Aplica | 10/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 17H. | Portaria 077 - 2025 - Alteração de horário 11-11-2025.pdf | 189.02 KB |
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| Não se Aplica | 03/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN EM
RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 076 - 2025 - Interrupção de Férias Paulo.pdf | 191.79 KB |
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| Não se Aplica | 27/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | RETIFICA O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES PARA O
EXERCÍCIO DE 2025. | Portaria 075 - 2025 - Retifica Calendário de feriados e pontos facultativos CMVP.pdf | 197.15 KB |
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| Não se Aplica | 27/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 074 - 2025 - Luto JOAREZ RODRIGUES.pdf | 196.45 KB |
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| Não se Aplica | 27/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA AS 17H. | Portaria 073 - 2025 - Alteração de horário 28-10-2025.pdf | 189.97 KB |
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| Não se Aplica | 15/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO RICARDO TRESSMANN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 072 -2025 - Férias servidor Paulo.pdf | 187.03 KB |
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| Não se Aplica | 13/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO
DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AOS CRIADORES DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria 071 - 2025 - Horário de funcionamento sessão solene.pdf | 187.01 KB |
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| Mensal | 08/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº 070/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO Nº 0199/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ASSIM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS COMPONENTES AFINS E GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET PRISMA 1.4 LTZ, ANO 2018/2019, DE PLACA PPJ5352, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES. | Portaria 070 - 2025 - Fiscal de Contrato manutenção veículo.pdf | 205.3 KB |